Novidades - Base - INA
Autor: MOURA, José Souto de
Título: Corrupção : para uma abordagem jurídica e judiciária / José Souto de Moura
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: MOTA, José Luís Lopes da
Título: Cartas rogatórias em processo de contra-ordenação fiscal aduaneira : Direito de mera ordenação social e cooperação internacional / José Luís Lopes da Mota
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: MARQUES, José Augusto García
Título: Incidência da droga na criminalidade : a imputabilidade do toxicodependente / José Augusto García Marques
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: MAXIMIANO, António Henrique Rodrigues
Título: Proposta de Lei 48/IV : combate à corrupção / António Henriques Rodrigues Maximiano
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: BARRETO, Ireneu Cabral
Título: Democracia e Direitos do Homem / Ireneu Cabral Barreto
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: FERNANDES, Francisco Liberal
Título: Gozam os magistrados do direito à greve ? / Francisco Liberal Fernandes
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: REIS, João Luís Pena dos
Título: A nova lei da droga : um diploma armadilhado / João Luís Pena dos Reis
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: COELHO, João Parracho Tavares
Título: A família : perspectiva evolutiva do conceito tradicional / João Parracho Tavares Coelho
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: OLIVEIRA, Alberto Augusto Andrade de
Título: Amnistia : substituição da demissão por aposentação compulsiva : utilidade do prosseguimento do recurso / Alberto Augusto Andrade de Oliveira
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: BOTELHO, Rui Manuel Pires Ferreira
Título: Estatuto da carreira docente : progressão de escalões : período de condicionamento : aposentação / Rui Manuel Pires Ferreira Botelho
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: VAZ, José André
Título: Trabalho temporário : opção do trabalhador pela empresa utilizadora / José André Vaz
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: MONTEIRO, João Alberto de Figueiredo
Título: Contrato de trabalho a termo : nulidade da terceira renovação : conversõa em contrato sem termo / João Alberto de Figueiredo Monteiro
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: CONDE, Francisco Muñoz
Título: Princípios inspiradores do Projecto de Código Penal espanhol de 1992 / Francisco Muñoz Conde
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: PIMENTA, José da Costa
Título: A Declaração do Voto nas Decisões dos Tribunais / José da Costa Pimenta
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: MAXIMIANO, António Henrique Rodrigues
Título: A corrupção no Projecto de Revisão do Código Penal / António Henrique Rodrigues Maximiano
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: RODRIGUES, Almiro
Título: O novo regime jurídico da adopção / Almiro Rodrigues
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: MARQUES, José Augusto García
Título: Direito à informação versus direito ao espetáculo : os direitos exclusivos / José Augusto Garcís Marques
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: REGO, Carlos Lopes
Título: Inquéritos parlamentares e processo penal : constitucionalidade das soluções constantes da Lei nº 5/93 , de 1 de Março : Lei dos inquéritos parlamentares / Carlos Lopes do Rego
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: BORGES, Rui
Título: Segredo de deliberação e votação em processo penal : proibição de declaração de voto / Rui Borges
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: REIS, Viriato
Título: Acidente de viação e de trabalho : base XXXVII da Lei nº 2127 , de 3-8-65 / Viriato Reis e Vítor Ribeiro
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: MONTEIRO, João Alberto de Figueiredo
Título: Beneficiários legais por acidente de trabalho mortal : relevância das situações de união de facto / João Alberto de Figueiredo Monteiro
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: ABRANTES, José João Nunes
Título: O processo de definição dos serviços mínimos em caso de greve / José João Nunes Abrantes
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: ALMEIDA, Carlos Rodrigues de
Título: Breves considerações sobre a nova lei da droga / Carlos Rodrigues de Almeida
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: REMÉDIO, Alberto Esteves
Título: Sobre a responsabilidade criminal das pessoas colectivas / Alberto Esteves Remédio
Tipo de documento: Texto impresso

Autor: LIBERATI, Edmondo Bruti
Título: Corrupção política e papel da Magistratura / Edmondo Bruti Liberati
Tipo de documento: Texto impresso